Bem-vindo(a) à Conquista Isenções!
Ao utilizar nossos serviços e acessar nosso site www.conquistaisencoes.com.br, você concorda com os termos e condições abaixo.
Recomendamos que leia atentamente este documento antes de prosseguir.
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1. Sobre a Conquista Isenções
A Conquista Isenções é uma empresa especializada em assessoria e consultoria para obtenção de isenções tributárias destinadas a pessoas com deficiência (PCD), como isenção de IPI, ICMS e IPVA, conforme legislação vigente.
Atuamos de forma presencial ou online, prestando suporte completo durante todas as etapas do processo, desde a análise inicial até a entrega da documentação final.
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2. Aceite dos Termos
Ao contratar nossos serviços, entrar em contato conosco ou acessar o site da Conquista Isenções, o usuário declara que leu, entendeu e concorda integralmente com os Termos de Uso aqui descritos.
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3. Nossos Serviços
A Conquista Isenções presta serviços de assessoria, orientação e acompanhamento nos processos de isenção para aquisição de veículos destinados a pessoas com deficiência.
Os serviços podem incluir:
• Análise de documentos e elegibilidade;
• Orientação sobre laudos e perícias médicas;
• Montagem e protocolo de processos junto aos órgãos competentes;
• Acompanhamento das etapas até o resultado final.
• Suporte administrativo e técnico durante o processo.
Os serviços são prestados mediante pagamento de taxa, previamente informada ao cliente antes do início do atendimento.
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4. Atendimento e Comunicação
O atendimento é realizado:
• Presencialmente (com agendamento prévio);
• Por telefone, WhatsApp ou e-mail;
• De forma online, com envio e recebimento de documentos de modo digital.
O cliente se compromete a fornecer informações e documentos verdadeiros e completos, sendo responsável por qualquer erro, atraso ou indeferimento decorrente de dados incorretos.
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5. Pagamento e Cancelamento
O valor dos serviços é informado antes do início do processo e pode variar conforme o tipo de isenção e complexidade do caso.
Em casos excepcionais, a análise de cancelamento poderá ser feita mediante solicitação formal do cliente, avaliada pela equipe da Conquista Isenções.
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6. Responsabilidades do Cliente
O cliente é responsável por:
• Fornecer todos os documentos exigidos dentro dos prazos informados;
• Comparecer a perícias ou vistorias quando solicitado;
• Manter seus dados de contato atualizados;
• Acompanhar as comunicações enviadas pela equipe da Conquista Isenções.
A Conquista Isenções não se responsabiliza por indeferimentos causados por informações incorretas, omissão de documentos, mudanças de legislação ou decisões de órgãos públicos.
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7. Privacidade e Proteção de Dados
A Conquista Isenções se compromete a proteger os dados pessoais fornecidos pelos clientes, utilizando-os exclusivamente para fins relacionados à prestação dos serviços contratados.
Os dados poderão ser compartilhados somente com órgãos públicos (como DETRAN, SEFAZ, Receita Federal, entre outros) quando necessário para andamento dos processos.
Para mais informações sobre o tratamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade.
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8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site — textos, imagens, logotipos, marcas e materiais informativos — é de propriedade da Conquista Isenções e não pode ser copiado, reproduzido ou distribuído sem autorização prévia.
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9. Limitação de Responsabilidade
A Conquista Isenções atua como assessoria administrativa, intermediando o processo junto aos órgãos competentes.
Não garantimos o resultado final de aprovação, pois isso depende exclusivamente da análise e decisão dos órgãos públicos responsáveis por cada tipo de isenção.
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10. Modificações dos Termos
A Conquista Isenções poderá atualizar este documento a qualquer momento, sendo a nova versão publicada em nosso site.
O uso contínuo dos serviços após alterações significará que o usuário aceitou as novas condições.
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11. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da Comarca de Campinas/SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste documento.
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12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
📧 contato@conquistaisencoes.com.br
📞 (19) 3504-1150
🌐 www.conquistaisencoes.com.br